Helena Lopes Xavier
Sócia Fundadora
Advogada em Portugal (OAP 3.623-L) e no Brasil (OAB/RJ 71.048)
Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1975 e da Ordem dos Advogados do Brasil desde 1992, Helena Lopes Xavier fundou e fez parte de algumas das mais proeminentes sociedades de advogados em ambos os países, tais como Xavier Bernardes Bragança (XBB) Advogados e Mundie Advogados, exercendo advocacia em diversas áreas e setores, nomeadamente Direito Administrativo e Regulatório, Telecomunicações, Energia, Societário e Fiscal.
Helena Lopes Xavier tem também uma sólida experiência académica, tendo sido Encarregada da Regência de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e investigadora convidada na Ludwig Maximilian Universität - Institut für Politik und öffentliches Recht em Munique.
Advogada reconhecida em Direito das Telecomunicações e Tecnologias da Informação (TI), em Direito Administrativo e Regulatório, Direito Económico, Direito da Concorrência, Contratos Internacionais, Contratos Públicos, Direito Fiscal e Contencioso Administrativo e Fiscal.
> Em Portugal, ensinou Direito Económico, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo
> Professora visitante na Jurisnova (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
> Dá palestras e aulas sobre temas especializados em vários países
> Membro do Conselho Editorial da Revista dos Tribunais de Comunicação, Editora Revista dos Tribunais [uma publicação jurídica da Thomson Reuters]
> Parecerista em questões regulatórias e tributárias
> Autora do livro "O Regime Especial da Concorrência em Direito das Telecomunicações"
> Membro da Comissão Governamental para a elaboração do Novo Código Administrativo de Portugal (1981-1983)
> Licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975).
> Seminário para Doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1977-1978 e 1978-1979), ministrado pelo Prof. André Gonçalves Pereira.
> Admitida a Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984), sob a orientação do Prof. Diogo Freitas do Amaral.
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
1975 - Presente
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
1992 - Presente
> Admitida pelo Tribunal de Munique
1989 - 1995
> Membro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC, antiga ABDI)
> Membro da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Comunicação - APDC
> Membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT
Alemão, Inglês, Francês e Português.
Gabriela Matera Torres
Sócia
Gestora de Equipa
Advogada em Portugal (OAP 66358-L) e no Brasil (OAB/RJ 237.470)
> Advogada Júnior na MLuís Advogados Associados (11/2021 – 02/2022)
> Estagiária de Regulatório e Societário na BR Distribuidora (01/2020 – 05/2021)
> Estagiária de Empresarial na BR Distribuidora (06/2019 – 12/2019)
> Estagiária de Arbitragem na Batista Martins Advogados (12/2017 – 05/2019)
> Estagiária de Contencioso Cível na Chediak Advogados (12/2016 – 04/2017)
> Estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (09/2015 – 11/2016)
> Co-autora do artigo “Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos” no livro “Direito e Globalização, Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú” (2019)
> Licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2021)
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
2022 - Presente
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
2021 - Presente
> Diretora no Comitê de Jovens Mediadores do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CJM/CBMA)
2018 - 2019
Inglês, Francês e Português.
Betina Treiger Grupenmacher
Consultora de Direito Tributário Brasileiro
OAB/PR 14.840
> Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná
> Professora adjunta de Direito nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutoramento) em Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná
> Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná
> Dá palestras sobre temas especializados
> Assessora do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba durante aproximadamente 10 anos
> Assessora jurídica da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná
> Autora de inúmeros artigos no campo do Direito Tributário e das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matéria Tributária e Ordem Interna”
> Co-autora dos livros “Precatórios o seu novo Regime Jurídico” e “Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro”
> Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil"
> Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná e do IETRE - Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais
> Licenciatura em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986)
> Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992)
> Doutoramento pela Universidade Federal do Paraná (1997)
> Curso Intensivo de Derecho Tributário Internacional pela Faculdad de Derecho de La Universidad Austral (2001)
> Curso de Postgrado en Derecho Tributário pela Universidad de Salamanca (2001);
> Pós-Doutoramento pela Universidade de Lisboa (2012)
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
1988 - Presente
Inglês e Português.
António Pereira de Almeida
Consultor de Direito das Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados
OAP 2802-L
> Sócio fundador de “Pereira de Almeida e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”
> Assessor jurídico de diversas sociedades comerciais nacionais e internacionais
> Árbitro do Centro da Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa
> Árbitro do Centro de Arbitragem da Associação Portuguesa de Direito Intelectual
> Árbitro nomeado em diversos tribunais arbitrais
> Parecerista em questões de Direito das Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados
> Professor convidado do ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, onde leciona no Curso de Mestrado em Direito das Empresas as disciplinas de Direito das Sociedades e Direito dos Negócios Internacionais
> Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa (Ano letivo 1986/87)
> Professor dos cursos de pós-graduação em Assessoria Jurídica de Empresas e Gestão Financeira no ISG - Instituto Superior de Gestão, onde lecionou as cadeiras de “Direito das Sociedades”, “Direito dos Contratos e Contratos Internacionais” e “Introdução ao Direito das Sociedades e dos Contratos”
> Conferências em cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de Lisboa
> Conferências em Cursos do Centro de Estudos da Ordem dos Advogados
> Coordenador do curso de pós-graduação em Sociedades Comerciais da Ordem dos Advogados em parceria com o ISG - Instituto Superior de Gestão
> Membro da Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa, nomeada por despacho de S. Exa. o Ministro da Educação
> Professor assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Direito Comercial e Direito Privado
> Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
> Doutor em Direito pela Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris (Panthéon-Sorbonne)
> Antigo aluno do “Institut de Hautes Études Politiques (Sciences Po)".
> Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa durante 3 anos.
> Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa durante 8 anos.
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
1970 - Presente
> Membro do Conselho Consultivo da Agência de Acreditação do Ensino Superior, em representação da Ordem dos Advogados
Presente
> Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
1987 - 1989
Inglês, Francês e Português.
Jônata Guimarães
Consultor
Advogado em Portugal (OAP 64089-L) e no Brasil (OAB/SP 433.599)
> Monitor da disciplina “Teoria Geral do Direito” na Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2018.
> Advogado na Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados (08/2019 - 06/2021)
> Auxiliar jurídico na Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados (10/2018 - 08/2019)
> Estagiário de Contencioso Fiscal na Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados (04/2018 - 10/2019)
> Estagiário de Contencioso Tributário na Advocacia Lunardelli (08/2017 - 09/2017)
> Estagiário de Consultoria Tributária na LBMF Advocacia de Negócios 03/2017 - 08/2017
> Estagiário de Contencioso Tributário na Martins, Franco e Teixeira Sociedade de Advogados (07/2016 - 01/2017)
> Estagiário de Contencioso Tributário na Mussi, Ogawa, Lazzarotti & Sobral Advogados (02/2016 - 03/2016)
> Mestrado em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, (2022 - em curso)
> Curso de Pós-Graduação em Contencioso Administrativo e Fiscal - Teoria e Prática promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (2021)
> Curso de Contabilidade para Juristas pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (2021)
> Curso Intensivo de Execuções Fiscais pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (2021)
> Curso Intensivo de Imposto de Selo pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (2021)
> Curso Intensivo de IRS pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (2021)
> Licenciatura em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019)
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
2021 - Presente
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
2019 - Presente
> Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil
2022 - Presente
> Membro da Comissão de Direito Tributário da Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil
2022 - Presente
> Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP)
2021 - Presente
> Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (CNA/IASP)
2019 - Presente
> Secretário-Geral da Comissão Especial do Académico e da Académica de Direito da Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil
2020 - 2021
> Membro da Comissão Especial da Jovem Advocacia da Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil
2020 - 2021
> Membro da Comissão Especial sobre Diversidade Sexual e de Género da Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil
2020 - 2021
Inglês e Português.