Advogados com vasta experiência profissional e formação académica
Fundada em Lisboa em 2008, a nossa equipa é o reflexo de muitos anos de experiência, com base na prática internacional da nossa sócia fundadora Helena Lopes Xavier.
A nossa equipa é o reflexo do know-how, da experiência e da dedicação da sócia fundadora Helena Lopes Xavier.
Sócia Fundadora
Advogada em Portugal (OAP 3.623-L) e no Brasil (OAB/RJ 71.048)
Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1975 e da Ordem dos Advogados do Brasil desde 1992, Helena Lopes Xavier fundou e fez parte de algumas das mais proeminentes sociedades de advogados em ambos os países, tais como Xavier Bernardes Bragança (XBB) Advogados e Mundie Advogados, exercendo advocacia em diversas áreas e setores, nomeadamente Direito Administrativo e Regulatório, Telecomunicações, Energia, Societário e Fiscal.
Helena Lopes Xavier tem também uma sólida experiência académica, tendo sido Encarregada da Regência de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e investigadora convidada na Ludwig Maximilian Universität - Institut für Politik und öffentliches Recht em Munique.
Advogada reconhecida em Direito das Telecomunicações e Tecnologias da Informação (TI), em Direito Administrativo e Regulatório, Direito Económico, Direito da Concorrência, Contratos Internacionais, Contratos Públicos, Direito Fiscal e Contencioso Administrativo e Fiscal.
> Em Portugal, ensinou Direito Económico, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo
> Professora visitante na Jurisnova (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
> Dá palestras e aulas sobre temas especializados em vários países
> Membro do Conselho Editorial da Revista dos Tribunais de Comunicação, Editora Revista dos Tribunais [uma publicação jurídica da Thomson Reuters]
> Parecerista em questões regulatórias e tributárias
> Autora do livro "O Regime Especial da Concorrência em Direito das Telecomunicações"
> Membro da Comissão Governamental para a elaboração do Novo Código Administrativo de Portugal (1981-1983)
> Licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975).
> Seminário para Doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1977-1978 e 1978-1979), ministrado pelo Prof. André Gonçalves Pereira.
> Admitida a Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984), sob a orientação do Prof. Diogo Freitas do Amaral.
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
1975 - Presente
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
1992 - Presente
> Admitida pelo Tribunal de Munique
1989 - 1995
> Membro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC, antiga ABDI)
> Membro da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Comunicação - APDC
> Membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT
Alemão, Inglês, Francês e Português.
Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1975 e da Ordem dos Advogados do Brasil desde 1992, Helena Lopes Xavier fundou e fez parte de algumas das mais proeminentes sociedades de advogados em ambos os países, tais como Xavier Bernardes Bragança (XBB) Advogados e Mundie Advogados, exercendo advocacia em diversas áreas e setores, nomeadamente Direito Administrativo e Regulatório, Telecomunicações, Energia, Societário e Fiscal.
Helena Lopes Xavier tem também uma sólida experiência académica, tendo sido Encarregada da Regência de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e investigadora convidada na Ludwig Maximilian Universität - Institut für Politik und öffentliches Recht em Munique.
Advogada reconhecida em Direito das Telecomunicações e Tecnologias da Informação (TI), em Direito Administrativo e Regulatório, Direito Económico, Direito da Concorrência, Contratos Internacionais, Contratos Públicos, Direito Fiscal e Contencioso Administrativo e Fiscal.
> Em Portugal, ensinou Direito Económico, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo
> Professora visitante na Jurisnova (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
> Dá palestras e aulas sobre temas especializados em vários países
> Membro do Conselho Editorial da Revista dos Tribunais de Comunicação, Editora Revista dos Tribunais [uma publicação jurídica da Thomson Reuters]
> Parecerista em questões regulatórias e tributárias
> Autora do livro "O Regime Especial da Concorrência em Direito das Telecomunicações"
> Membro da Comissão Governamental para a elaboração do Novo Código Administrativo de Portugal (1981-1983)
> Licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975).
> Seminário para Doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1977-1978 e 1978-1979), ministrado pelo Prof. André Gonçalves Pereira.
> Admitida a Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984), sob a orientação do Prof. Diogo Freitas do Amaral.
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
1975 - Presente
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
1992 - Presente
> Admitida pelo Tribunal de Munique
1989 - 1995
> Membro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC, antiga ABDI)
> Membro da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Comunicação - APDC
> Membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT
Alemão, Inglês, Francês e Português.
Sócio
Advogado em Portugal (OAP 65.890-L) e no Brasil (OAB/RS 81.293)
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2011 e da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2022, Christian Corsetti exerce advocacia em Direito Penal Económico, Criminal Compliance, Direito das Contraordenações, Direito Empresarial e Direito Regulatório.
Christian Corsetti tem também uma sólida experiência académica, cursando atualmente o segundo ano do Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022/2023).
Participou do IV Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022).
Cursou a Pós-Graduação em Direito e Gestão Tributária pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil (2008/2009).
Licenciatura em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil (2002/2007).
> Mestrando em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
> Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022)
> Pós-Graduação em Direito e Gestão Tributária pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil (2008/2009)
> Licenciatura em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil (2002/2007)
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
2011 - Presente
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
2022 - Presente
Inglês e Português.
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2011 e da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2022, Christian Corsetti exerce advocacia em Direito Penal Económico, Criminal Compliance, Direito das Contraordenações, Direito Empresarial e Direito Regulatório.
Christian Corsetti tem também uma sólida experiência académica, cursando atualmente o segundo ano do Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022/2023).
Participou do IV Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022).
Cursou a Pós-Graduação em Direito e Gestão Tributária pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil (2008/2009).
Licenciatura em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil (2002/2007).
> Mestrando em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
> Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022)
> Pós-Graduação em Direito e Gestão Tributária pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil (2008/2009)
> Licenciatura em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil (2002/2007)
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
2011 - Presente
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
2022 - Presente
Inglês e Português
Consultora de Direito Tributário Brasileiro
OAB/PR 14.840
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> Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná
> Professora adjunta de Direito nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutoramento) em Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná
> Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná
> Dá palestras sobre temas especializados
> Assessora do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba durante aproximadamente 10 anos
> Assessora jurídica da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná
> Autora de inúmeros artigos no campo do Direito Tributário e das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matéria Tributária e Ordem Interna”
> Co-autora dos livros “Precatórios o seu novo Regime Jurídico” e “Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro”
> Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil"
> Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná e do IETRE - Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais
> Licenciatura em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986)
> Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992)
> Doutoramento pela Universidade Federal do Paraná (1997)
> Curso Intensivo de Derecho Tributário Internacional pela Faculdad de Derecho de La Universidad Austral (2001)
> Curso de Postgrado en Derecho Tributário pela Universidad de Salamanca (2001);
> Pós-Doutoramento pela Universidade de Lisboa (2012)
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
1988 - Presente
Inglês e Português.
> Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná
> Professora adjunta de Direito nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutoramento) em Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná
> Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná
> Dá palestras sobre temas especializados
> Assessora do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba durante aproximadamente 10 anos
> Assessora jurídica da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná
> Autora de inúmeros artigos no campo do Direito Tributário e das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matéria Tributária e Ordem Interna”
> Co-autora dos livros “Precatórios o seu novo Regime Jurídico” e “Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro”
> Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil"
> Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná e do IETRE - Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais
> Licenciatura em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986)
> Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992)
> Doutoramento pela Universidade Federal do Paraná (1997)
> Curso Intensivo de Derecho Tributário Internacional pela Faculdad de Derecho de La Universidad Austral (2001)
> Curso de Postgrado en Derecho Tributário pela Universidad de Salamanca (2001);
> Pós-Doutoramento pela Universidade de Lisboa (2012)
> Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
1988 - Presente
Inglês e Português.
Consultor de Direito das Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados
OAP 2802-L
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> Sócio fundador de “Pereira de Almeida e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”
> Assessor jurídico de diversas sociedades comerciais nacionais e internacionais
> Árbitro do Centro da Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa
> Árbitro do Centro de Arbitragem da Associação Portuguesa de Direito Intelectual
> Árbitro nomeado em diversos tribunais arbitrais
> Parecerista em questões de Direito das Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados
> Professor convidado do ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, onde leciona no Curso de Mestrado em Direito das Empresas as disciplinas de Direito das Sociedades e Direito dos Negócios Internacionais
> Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa (Ano letivo 1986/87)
> Professor dos cursos de pós-graduação em Assessoria Jurídica de Empresas e Gestão Financeira no ISG - Instituto Superior de Gestão, onde lecionou as cadeiras de “Direito das Sociedades”, “Direito dos Contratos e Contratos Internacionais” e “Introdução ao Direito das Sociedades e dos Contratos”
> Conferências em cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de Lisboa
> Conferências em Cursos do Centro de Estudos da Ordem dos Advogados
> Coordenador do curso de pós-graduação em Sociedades Comerciais da Ordem dos Advogados em parceria com o ISG - Instituto Superior de Gestão
> Membro da Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa, nomeada por despacho de S. Exa. o Ministro da Educação
> Professor assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Direito Comercial e Direito Privado
> Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
> Doutor em Direito pela Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris (Panthéon-Sorbonne)
> Antigo aluno do “Institut de Hautes Études Politiques (Sciences Po)".
> Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa durante 3 anos.
> Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa durante 8 anos.
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
1970 - Presente
> Membro do Conselho Consultivo da Agência de Acreditação do Ensino Superior, em representação da Ordem dos Advogados
Presente
> Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
1987 - 1989
Inglês, Francês e Português.
> Sócio fundador de “Pereira de Almeida e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”
> Assessor jurídico de diversas sociedades comerciais nacionais e internacionais
> Árbitro do Centro da Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa
> Árbitro do Centro de Arbitragem da Associação Portuguesa de Direito Intelectual
> Árbitro nomeado em diversos tribunais arbitrais
> Parecerista em questões de Direito das Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados
> Professor convidado do ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, onde leciona no Curso de Mestrado em Direito das Empresas as disciplinas de Direito das Sociedades e Direito dos Negócios Internacionais
> Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa (Ano letivo 1986/87)
> Professor dos cursos de pós-graduação em Assessoria Jurídica de Empresas e Gestão Financeira no ISG - Instituto Superior de Gestão, onde lecionou as cadeiras de “Direito das Sociedades”, “Direito dos Contratos e Contratos Internacionais” e “Introdução ao Direito das Sociedades e dos Contratos”
> Conferências em cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de Lisboa
> Conferências em Cursos do Centro de Estudos da Ordem dos Advogados
> Coordenador do curso de pós-graduação em Sociedades Comerciais da Ordem dos Advogados em parceria com o ISG - Instituto Superior de Gestão
> Membro da Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa, nomeada por despacho de S. Exa. o Ministro da Educação
> Professor assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Direito Comercial e Direito Privado
> Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
> Doutor em Direito pela Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris (Panthéon-Sorbonne)
> Antigo aluno do “Institut de Hautes Études Politiques (Sciences Po)".
> Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa durante 3 anos.
> Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa durante 8 anos.
> Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
1970 - Presente
> Membro do Conselho Consultivo da Agência de Acreditação do Ensino Superior, em representação da Ordem dos Advogados
Presente
> Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
1987 - 1989
Inglês, Francês e Português.
Rua João Penha 10 r/c
1250-131 Lisboa
+ 351 213 869 333
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Av. Pres. Juscelino Kubitschek 1455 -
4. andar
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